Chevron avalia notificação do Ibama sobre multa

Fonte: Diário do Nordeste

A Chevron informou ontem (7) que "está avaliando" a notificação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) sobre a multa de R$ 50 milhões pelo vazamento de óleo na Bacia de Campos. Procurada pela reportagem após a Procuradoria do Ibama no Rio ter apontado irregularidades na aplicação do auto de infração, a empresa acrescentou que "não discute publicamente a sua estratégia jurídica".

O parecer jurídico da Procuradoria foi desconsiderado pelo superintendente do Ibama no Rio, Adilson Gil, que manteve a penalidade. Anunciado pelo presidente do Ibama, Curt Trennepohl, o auto de infração contra a empresa americana foi lavrado no dia 21 de novembro, duas semanas após o início do vazamento.

A decisão foi tomada antes da conclusão do laudo técnico que classificou o acidente na Bacia de Campos como "dano ambiental grave", assinado por técnicos do Ibama e da Marinha no dia 22 de novembro.

De acordo com o parecer jurídico, o fato de a multa ter sido aplicada um dia antes da realização do laudo ambiental torna sua validade passível de anulação.

A Chevron tem prazo de mais uma semana para apresentar sua defesa. Se optar pelo pagamento até o dia 15, sem contestação da multa, terá direito a um desconto de 30%.

Dia a Dia Tributário: São Paulo institui nova taxa ambiental

Fonte: Por Bárbara Pombo | Valor

SÃO PAULO - O Estado de São Paulo instituiu nesta quarta-feira uma taxa ambiental estadual para as empresas e pessoas físicas que realizam atividades “potencialmente poluidoras, capazes de causar degradação ambiental ou utilizadoras de recursos ambientais”.

A previsão está na Lei nº 14.626, de 29 de novembro, que também cria o cadastro técnico estadual de atividades potencialmente poluidoras ou utilizadoras de recursos ambientais.

Segundo a lei, vinte segmentos econômicos deverão pagar a taxa. Estão na lista as indústrias de extração e tratamento de minerais, a indústria madeireira, de papel e celulose, de metalurgia, borracha, fumo, entre outras.

O valor da taxa, que deverá ser paga por trimestre, foi definido de acordo com o porte da companhia e a periculosidade da atividade. O valor varia de R$ 30 para as micro empresas a R$ 1.350 para as empresas de grande porte altamente poluidoras.

Outros detalhes sobre a nova taxa em breve

Com informações da Lex Legis Consultoria Tributária

Deputados do RJ e ES acionam STF contra projeto dos royalties

Noticiário cotidiano - Indústria naval e Offshore

Ter, 06 de Dezembro de 2011 06:50

Deputados federais do Rio de Janeiro e do Espírito Santo entraram com dois mandados de segurança ontem (5) no Supremo Tribunal Federal (STF) para impedir a tramitação do projeto de lei do novo regime de partilha dos royalties da exploração do petróleo. Eles dizem que o projeto vai contra a Constituição por ampliar aos entes não produtores a possibilidade de participação no rateio de verbas obtidas com a atividade. Para os parlamentares, o texto constitucional é claro ao determinar que os territórios produtores têm exclusividade na compensação financeira e participação das receitas obtidas com a atividade. Os deputados também defendem que a proposta fere o modelo federativo brasileiro, pois uma eventual mudança na forma de rateio das participações levará a uma grave crise entre os estados produtores e os não-produtores. Outro argumento presente nos mandados de segurança é a falência iminente de municípios que têm grande dependência da verba de exploração do petróleo, como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo. Devido à iminência da votação do projeto na Câmara dos Deputados, depois de já ter passado pelo Senado, os parlamentares pediram urgência nas decisões judiciais para evitar maiores danos. Os relatores dos processos são os ministros Luiz Fux e Ricardo Lewandowski. Fonte: Jornal do Commercio / RS

Para ministro da Holanda, regra de conteúdo local pode afetar investimento

Fonte: Valor Econômico/Por Sergio Leo | De Brasília

Qua, 30 de Novembro de 2011 07:29

Os investimentos estrangeiros no Brasil poderão ser afetados negativamente pelas exigências de conteúdo local para fabricação, no país, de produtos a serem beneficiados por programas de incentivo e de compras governamentais, previu o ministro de Agricultura e Comércio Internacional da Holanda, Henk Bleker. Em Brasília para uma série de encontros com autoridades brasileiras, Bleker defendeu o aumento da cooperação entre os dois países, mas revelou que as empresas holandesas, que estão entre os maiores investidores no Brasil, veem as regras de conteúdo local como "uma nuvem negra" sobre seus planos de investimento. "Não estamos aqui para resolver questões de curto prazo", comentou Bleker, que teme o atraso de decisões de investimento devido à crise europeia. O governo holandês tem apoiado a expansão das empresas locais para busca de mercados além da Europa. Para as companhias interessadas em vender ao Brasil, a linha oficial de seguro de crédito destinou € 2 bilhões, dos quais € 800 milhões já foram comprometidos neste ano. Bleker também tenta atrair as empresas brasileiras com planos de internacionalização para montar na Holanda sua base europeia. Uma delas, que ele mencionou no encontro que teve com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, é a Eletrobras. "Nosso sistema fiscal é um dos mais atraentes para empresas multinacionais", argumentou Bleker, citando o sistema de tributos holandês, que chega a subsidiar a contratação d e especialistas estrangeiros. A presença de várias empresas do setor de energia e os acordos de proteção a investimentos são outras vantagens para as empresas brasileiras com planos de ampliar sua internacionalização nos próximos anos, comentou, ao informar que a Holanda quer atrair empresas de porte médio, além das grandes como Braskem, Embraer e Petrobras, que já estão no país. Ao falar a Lobão e outros ministros sobre o temor com as regra de conteúdo local para investimentos no país, Bleker disse entender que a medida é necessária, do ponto de vista político, mas pediu negociações para tornar viável sua aplicação sem comprometer investimentos estrangeiros. "Ao falar com as empresas [interessadas em vir ao Brasil], essa questão do conteúdo local me pareceu uma nuvem escura, crescendo sobre a economia brasileira", comentou o ministro. "Mas conversando com as empresas que estão aqui, é possível olhar através dessa nuvem e ter uma ideia melhor sobre o que pode significar." Ele disse esperar que o governo brasileiro fique atento a necessidades de tecnologia não existentes no Brasil, que as empresas holandesas querem trazer ao país mas que não têm viabilidade de produção no mercado brasileiro. Bleker veio ao Brasil com uma comitiva de representantes de cerca de 40 empresas, com planos de investir fortemente nas áreas de energia, tratamento de resíduos, agricultura, administração de aeroportos e outros setores de infraestrutura. Ele assinou um memorando de entendimento para cooperação em ciência e tecnologia que, espera, poderá ajudar a resolver outro problema detectado pelas empresa holandesas no país: a falta e pessoal técnico especializado.

Novas regras vão permitir que o setor privado construa gasodutos

Fonte:Valor Econômico/Por André Borges | De Brasília

O governo deu um passo importante para reduzir a dependência da Petrobras em transporte de gás pelo país, operação que historicamente é monopólio da estatal. Em até duas semanas, o Ministério de Minas e Energia vai publicar uma portaria com a definição de regras para que o setor privado entre na construção de novos gasodutos.

O texto, que é um avanço em relação às normas da Lei do Gás, sancionada em dezembro do ano passado, estabelecerá as condições para que empresários de qualquer ramo apresentem, por conta própria, projetos para construção de ramais de transmissão de gás com base em demandas que eles tenham identificado.

Esses novos projetos de gasodutos serão submetidos ao ministério. Uma vez aceitos, serão transformados em editais e irão à leilão, nos moldes do que ocorre hoje com as linhas de transmissão de energia. Até então, os gasodutos dependiam de autorização para serem construídos. Como a Petrobras domina a malha atual, de 9,5 mil km de extensão, o interesse pela expansão ficava restrito à estatal. Ao trocar o modelo de autorização para o de concessão, o governo esperar atrair investidores interessados em explorar o serviço.

"Essa nova proposta vai aumentar a competição no setor, além de reduzir a tarifa do gás", diz Marco Antônio Martins Almeida, secretário de Petróleo, Gás Natural e Combustíveis Renováveis. Hoje, a Petrobras constrói o duto e estabelece a a tarifa com base no preço do duto. Se alguém não concorda com o valor, é preciso recorrer à Agência Nacional do Petróleo (ANP).

"Participarão do processo não apenas agentes vinculados ao setor elétrico, mas também aqueles interessados em uma aplicação de longo prazo com receita garantida, como os fundos de pensão, por exemplo. Isso fará com que o custo de construção de dutos despenque", afirma Almeida.

De acordo com o ministério, o preço médio de construção de gasodutos no Brasil é até 50% superior à média do mercado internacional. A concessão das novas estruturas de transporte de gás vai durar 30 anos, podendo ser renovada. Ganhará o contrato aquele que oferecer o menor deságio sobre a receita projetada na licitação de cada projeto.

O governo acredita que os primeiros leilões ocorrerão já em 2012. A proposta, segundo Almeida, pretende atender aqueles projetos que eventualmente não façam parte do plano de expansão da malha traçado pelo Ministério de Minas e Energia.

A expansão da malha de transporte de gás será debatida hoje, em Brasília. Durante seminário, o governo discutirá o Plano de Expansão da Malha de Transporte, que prevê detalhamento de ações nos próximos dez anos. Com base nesse planejamento, que deve ser concluído no primeiro trimestre de 2012, o governo vai tomar decisões sobre novos projetos.

A falta de uma política de apoio à indústria do gás é uma crítica antiga de empresários do setor industrial, que se sentem acuados frente à infraestrutura de extração, escoamento, tratamento e transporte da matéria-prima concentrada nas mãos da Petrobras. Segundo relatório da Confederação Nacional da Indústria (CNI), a Petrobras é sócia em 16 das 20 distribuidoras em operação no Brasil. Isso faz com que demais produtores sejam obrigados a vender sua produção à estatal, em negociações que levam a preços muito baixos.

A estatal reconhece a estratégia de ser uma "empresa verticalizada", mas afirma que existem pelo menos 16 companhias estrangeiras atuando na exploração de petróleo e gás. Na etapa de produção, alega, há 22 empresas brasileiras em atividade. O volume produzido por todas elas, no entanto, é de 1,5 milhão de metros cúbicos de gás, enquanto a Petrobras, sozinha, produz 65 milhões de m3.

Toda essa estrutura não foi suficiente para impedir que o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli, informasse, na semana passada, que a estatal não fará novos contratos de fornecimento de gás natural para as térmicas que entrarão em operação em 2016. "Há uma limitação para novas contratações, mas não para aquilo que já foi contratado", afirma Almeida.

8º Encontro Nacional do Prominp promove debate sobre conteúdo local

Seg, 28 de Novembro de 2011 06:28

No último dia do 8º Encontro Nacional do Prominp (Programa de Mobilização da Indústria Nacional de Petróleo e Gás Natural), em São Luís, no Maranhão, executivos da Petrobras apresentaram a posição da empresa em relação ao aumento do conteúdo local e os programas de financiamento da indústria desenvolvidos pela companhia. João Henrique Rittershaussen, gerente geral da área de Materiais da Petrobras,  disse que a empresa trabalha para o fortalecimento do conteúdo local em seus projetos.  “Dentro do contexto de negócios atual, com o volume crescente de investimentos, precisamos discutir amplamente o aumento do conteúdo local. Temos metas desafiadoras quanto a isso”, afirmou. O executivo apresentou as ações necessárias para garantir uma politica de maximização do conteúdo local. “Em nossa mesa redonda sobre o tema decidimos que precisamos revisar as estratégias, considerando a expectativa dos grupos de interesse, os aspectos empresariais regulatórios e promover maior articulação externa e interna dessas ações, para que elas sejam mais eficazes”, explicou. Lançado em junho deste ano, o Programa Progredir, que visa agilizar, facilitar e ampliar a oferta de crédito para as empresas de pequeno e médio porte que integram a cadeia de fornecedores foi detalhado pela coordenadora de Gestão e Financiamento de Projetos Especiais da Petrobras, Deborah Hadid. “Em parceria com o Prominp, a Petrobras fez um estudo para diagnosticar os principais entraves do crescimento sustentável dos nossos fornecedores e entre os obstáculos está o acesso ao capital. Por isso, pensamos o programa para viabilizar, de forma ágil entre os bancos, o acesso ao crédito”, exclamou. Além do Progredir, a coordenadora destacou ainda o Fundo de Investimento em Direitos Creditórios FIDC, como outra ação da companhia para o auxílio aos fornecedores. “A Petrobras tem muito interesse nisso. Com fornecedores mais robustos aumenta e muito a nossa chance de executar bem o nosso Plano de Negócios e atender nossas metas de conteúdo local, diminuindo o atraso e falhas na entrega de nossos produtos”, disse Deborah Hadid. Finalizando a plenária, a coordenadora de Petróleo e Gás do Sebrae Rio de Janeiro, Maíra Campos de Almeida, destacou as atividades de promoção da inserção competitiva e sustentável de micro e pequenas empresas nas cadeias produtiva do petróleo, gás e energia. Atualmente, 20 projetos estão em andamento no país. “Além de empresas capacitadas e avançadas tecnologicamente, queremos que elas tenham condições de competitividades internacionais”, destacou. Dentro do tema “Desenvolvimento tecnológico e inovação para o setor de PeG,  o superintendente da Organização Nacional da Indústria do Petróleo, Carlos Camerini, garantiu que “o foco do trabalho é identificar as necessidades das empresas para o desenvolvimento de um projeto tecnológico”. O coordenador executivo do Prominp, José Renato Ferreira de Almeida, registrou os avanços e resultados obtidos a partir dos debates na sessão de encerramento, onde foram apresentadas as deliberações do comitê executivo com as propostas para atender às sugestões apresentadas durante o encontro. Almeida destacou que o  resultado do Encontro "é de extrema importância para o Prominp e que a proposta é seguir olhando a médio e longo prazo, para fazer no Brasil os bens necessários para a nossa indústria”, finalizou.  Fonte: AGENCIA PETROBRAS

Reporto será prorrogado por cinco anos

Noticiário cotidiano - Portos e Logística

Seg, 28 de Novembro de 2011 07:08

O Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) será renovado por cinco anos. A informação é do ministro da Secretaria de Portos (SEP), Leônidas Cristino. O mecanismo, instituído em 2004, tinha prazo original para encerrar em 2007, mas diante dos resultados apresentados foi renovado até dezembro de 2011. A SEP prepara o texto para publicação em dezembro e incluirá novos itens, como equipamentos para VTMIS (Vessel Traffic Management Information System).

Acidente da Chevron dá visibilidade ao debate dos royalties

Fonte: Valor Online

Data: 23/11/2011 14:31

O secretário de Desenvolvimento do Estado do Rio, Julio Bueno, disse que o vazamento de petróleo no campo de Frade, operado pela empresa Chevron na Bacia de Campos, pode dar visibilidade às discussões sobre a divisão dos royalties e a importância que os recursos podem ter para o estado.

Apesar de ressaltar que um acidente “nunca é normal”, o secretário acredita que, quando comparado a outros acidentes pelo mundo na indústria do petróleo, o vazamento da Chevron “não pode ser considerado um grande acidente”. Ele participou do Fórum de Óleo e Gás, promovido pelo Instituto Brasileiro dos Executivos de Finanças (Ibef).

O assessor da presidência da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra, disse durante palestra que é preciso ter “prudência” para avaliar e julgar o acidente. Ele aproveitou para reclamar da falta de pessoal especializado no setor de óleo e gás no Brasil.

De acordo com o assessor, a ANP está formando seus quadros e a Petrobras tem quadros tradicionais, mas existe um problema geracional de pessoal qualificado para trabalhar com o setor de exploração de petróleo. “Se o problema é cultural, é fundamental hoje a sociedade se preocupar com a formação das novas gerações e pensar que a segurança do petróleo é importante, principalmente para uma exploração que caminha para depender exclusivamente das águas ultraprofundas. A segurança tem que ser estrita”, disse.

O presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, disse que o acidente trouxe prejuízos para a indústria como um todo e lembrou que se trata de uma indústria que trabalha com riscos. “Ninguém pode dizer que está totalmente livre de acidentes. Não podemos eliminar as chances de acidentes, podemos minimizar, e todo mundo faz isso. Mas é sempre preciso divulgar amplamente as causas de um acidente, para que outros nos mesmos moldes não aconteçam”, disse. “É preciso tirar o lado emocional da discussão”, acrescentou.

ANP diz que só espera 'ordem' para 11ª rodada

Fonte: Estadão, SERGIO TORRES. Postado em 24.11.2011, 09:20 am

O chefe de gabinete da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Luiz Eduardo Duque Dutra, defendeu ontem a realização o mais rapidamente possível da 11.ª rodada de licitação de blocos exploratórios de óleo e gás. O empresariado do setor petrolífero também faz a reivindicação e sustenta que a permanência da indústria estrangeira no Brasil está ameaçada.

"É hora de retomar as licitações. É fundamental realizar a 11.ª rodada, para (desenvolver) as empresas, para os prestadores de serviço. A agência está preparada, esperamos só o ordenamento superior", afirmou ele, referindo-se à demora da autorização da Presidência da República para a organização da licitação.

A 10.ª rodada de licitação ocorreu em 2008. Desde então, a indústria do petróleo aguarda o novo leilão. A expectativa de que seria este ano frustrou-se. Desde o primeiro semestre a ANP aguarda que a presidente Dilma Rousseff autorize a organização da rodada, já aprovada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE). A ordem nunca veio. Para este ano, já não dá mais tempo de fazer o leilão.

Duque Dutra participou do 7.º Fórum Ibef (Instituto Brasileiro de Executivos de Finanças) de Óleo e Gás, ladeado por representantes das principais petroleiras internacionais que atuam no Brasil e dirigentes do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP). O presidente do IBP, João Carlos de Luca, disse que a indefinição quanto à 11.ª rodada incomoda "a indústria do petróleo", que "vive um momento muito delicado, de incertezas", pois "são três anos sem licitação". O quadro atual, segundo ele, "prejudica na raiz a permanência das empresas" estrangeiras no Brasil.

Na opinião do diretor-geral da Organização Nacional da Indústria do Petróleo (Onip), Eloi Fernández y Fernández, "a continuidade das rodadas é absolutamente essencial". O diretor de Relações Governamentais da Shell, Flávio Rodrigues, também lamentou a falta de leilões. "Esperamos novamente para o ano que vem. A rodada é importante para que as empresas mantenham sua base instalada."

Chevron está proibida de perfurar em solo brasileiro

 

Fonte: NN - Redação. Postado em 24.11.2011, 09:22 am

 

A Chevron está impedida de proseguir com suas atividades de exploração no Brasil, por decisão da Diretoria da Agência Nacional do Petróleo (ANP). Segundo nota divuldada na noite desta quinta-feira (23/11), a suspensão foi motivada pela negligência da Chevron e pelos sucessivos erros cometidos desde a fase de mapeamento e perfuração do Campo de Frade até o incorreto planejamento para abandonar o poço e impedir maiores prejuízos.

A medida aplica-se ao poço do qual o óleo está vazando e à outro pedido da Chevron para perfurar um novo poço na região da Bacia de Campos. A única atividade permitida a companhia agora é o abandono definitivo do poço e a restauração das suas condições de segurança.

A decisão da ANP veio a público ao mesmo tempo em que o presidente da Chevron no Brasil, George Buck, era sabatinado em uma audiência pública na Câmara do Deputados, em Brasília. Buck abriu sua apresentação pedindo desculpas ao povo brasileiro. Em seguida, o executivo justificou a demora em conter o vazamento afirmando que a prioridade da companhia foi a preservação da vida dos funcionários para, em seguida, conter os danos ambientais.

Rio e ES recorrerão ao Supremo pelos royalties

Fonte: O Globo, Economia - Vivian Oswald, Fabiana Ribeiro

As bancadas do Rio e do Espírito Santo resolveram antecipar a batalha jurídica pela divisão dos royalties do petróleo e devem impetrar mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem, pedindo a suspensão da tramitação do projeto de lei que está na Câmara. A decisão foi tomada ontem pelos parlamentares dos dois estados, reunidos em Brasília.

Até o fim da tarde haviam, sido recolhidas 38 assinaturas, de um total de 62 - 46 deputados do Rio e dez do Espírito Santo, e mais três senadores de cada estado. O projeto na Câmara provocará perdas de R$ 48,8 bilhões até 2020 aos cofres fluminenses. "Ficou acertado que esse seria o melhor caminho para defender os direitos dos dois estados produtores - disse o deputado Hugo Leal (PSC-RJ).

TCU investigará Petrobras e ANP por vazamento

Fonte: O Globo, Economia - Catarina Alencastro, Geralda Doca, Liana Melo

Preocupado com as consequências do vazamento da Chevron na Bacia de Campos, o Tribunal de Contas da União (TCU) também quer apurar responsabilidades por parte da Petrobras - sócia da Chevron no Campo de Frade - e da ANP. Na sessão plenária de ontem, o ministro responsável pela fiscalização da área no Tribunal, Raimundo Carreiro, colocará em pauta a abertura de auditoria nos contratos entre a Petrobras e a Chevron, além de dar uma prazo de 15 dias para que a ANP esclareça seu trabalho de fiscalização.

O objetivo, segundo técnicos, é saber se houve negligência, se os investimentos programados e o plano de emergência estão de acordos com regras e se são suficentes para evitar prejuízos ambientais e financeiros. Já o Ibama, começará a investigar o provável descumprimento da Chevron, de itens obrigatórios  do Plano de Emergência Individual (PEI) e de exigências impostas pela licença ambiental. Cada uma dessas questões é passível  de multas, que vão se somando à já anunciada pelo Ibama, de R$ 50 milhões.

Informações dos órgãos federais que compõem o grupo de acompanhamento do incidente no Campo de Frade

Fonte: Assessoria de Imprensa da ANP - (21) 2112-8333/8331/8332 - imprensa@anp.gov.br

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA) e a Marinha do Brasil (MB) integram o Grupo de Acompanhamento criado para fiscalizar as medidas que vem sendo tomadas pela Chevron Brasil Petróleo Ltda. para conter o vazamento de óleo, no Campo do Frade, na Bacia de Campos, no litoral do Rio de Janeiro e mitigar as suas conseqüências.

De acordo com suas atribuições, a ANP apura as causas do incidente ocorrido durante a perfuração do poço 9-FR-50DP-RJS e fiscaliza as operações de contenção do vazamento; o IBAMA fiscaliza as ações desenvolvidas pela empresa para minimizar os danos ao meio ambiente; e a Marinha fiscaliza as condições de segurança marítima da plataforma SEDCO 706, além de disponibilizar meios (helicóptero e navios) para acompanhar o andamento das atividades no local.

O monitoramento do vazamento causado pela atividade de perfuração do poço está sendo feito por meio de imagens de satélites, observação visual por sobrevôos e filmagens submarinas.

A comparação das imagens submarinas captadas pelo ROV (sigla em inglês para veículo operado remotamente), que vem sendo recolhidas pela ANP, mostra que o processo de tamponamento, iniciado na madrugada do dia 15, tem apresentado resultados positivos, com redução substancial do vazamento.

No sobrevoo realizado hoje pelo helicóptero da Marinha, com técnicos do IBAMA, foi observada diminuição da mancha, que continua se afastando do litoral. A partir da observação visual, estima-se que ela esteja com 18 km de extensão e 11,8 km2 de área. Destaca-se que no dia 14, a área observada era de cerca 13 km2.

Ressalta-se que pela característica do vazamento, a maior parte do óleo se concentra nas proximidades da sonda, cerca de um metro abaixo da superfície. Dessa forma, ocorre uma discrepância entre as dimensões da mancha verificadas nas imagens satelitais e as observadas no sobrevoo.

Nas imagens do satélite RSAT-2 (as mais adequadas para análise desta situação), dos dias 12 e 14, é possível observar que a dimensão da mancha chegava a 68 km de extensão, com cerca de 160 km2 de área, conforme se verifica nas imagens da figura 3.

As imagens do satélite RSAT-2 do dia de hoje serão disponibilizadas na segunda-feira (21).

As estimativas da ANP indicam que a vazão média de óleo derramado estaria entre 200 e 330 barris/dia no período de 8 a 15 de novembro.

As três instituições instauraram processos administrativos, no âmbito de suas competências, para investigação do incidente e aplicação das medidas cabíveis, de acordo com a legislação em vigor.

Para complementar as informações contidas nesta nota, também há um vídeo com imagens submarinas de um trecho da fenda do solo por onde está ocorrendo o vazamento: www.cenarioazul.blogspot.com/

Divisão dos royalties será definida somente em 2012

Fonte: Redação/ Agência

Data: 16/11/2011 10:39

A votação que definirá a divisão dos royalties do petróleo acontecerá somente em 2012. A decisão é da presidente Dilma Rousseff, que prefere que as propostas sejam examinadas com cautela até o fim do ano, sem interferir em interesses do Executivo. O adiamento favorece os estados e municípios produtores, que são beneficiados pelo modelo atual no qual a maior parte da receita é concentrada em suas mãos.

Em conversa com a cúpula do PMDB na semana passada, a presidente usou o exemplo do que ocorreu no governo Luiz Inácio Lula da Silva para demonstrar o que não quer repetir. Lula patrocinou um acordo com governadores sobre o tema, mas o Congresso derrubou a proposta e aprovou então a polêmica emenda Ibsen Pinheiro redistribuindo todos os recursos da extração de petróleo no mar entre todos os estados e municípios, de acordo com os fundos de participação. O presidente acabou tendo de vetar o texto aprovado pelo Congresso.

Para Dilma, se o projeto do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) for referendado pela Câmara, ela terá de vetar para evitar danos ao Rio de Janeiro e Espírito Santo e a polêmica será prolongada.

Dilma pediu dados sobre os impactos do projeto aprovado pelo Senado. Os números entregues à presidente são diferentes dos anunciados por Vital. Com isso, ela tem argumentos para adiar uma definição e tentar construir um acordo para evitar uma fragmentação na base aliada.

Comissão avaliará divisão de royalties

 Fonte: O DIA Online

Senadores também discutirão guerra fiscal entre estados

Rio - A discussão da divisão dos royalties do pré-sal ganhará novo capítulo na próxima semana. É que o Senado promete instalar uma comissão para analisar as reivindicações de governadores em torno do assunto e das divergências na concessão de incentivos que resultam em guerra fiscal entre os estados.

A senadora Ana Rita (PT-ES) afirmou que as regras atuais de distribuição dos royalties devem ser mantidas para os contratos já pactuados. Segundo ela, novas regras só devem vigorar a partir dos contratos futuros.

Presidente do Senado, José Sarney disse que a comissão terá quatro senadores do Sudeste e 12 das outras regiões do País. A intenção é buscar um acordo sobre o assunto entre as bancadas dos estados produtores — Rio de Janeiro, Espírito Santo e São Paulo — e os demais.

Também devem ser discutidas medidas que garantam a permanência dos investimentos no Norte e no Nordeste, agora que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucionais as leis de seis estados e do Distrito Federal que reduziram o ICMS para a instalação de empresas.

Produtores contra não produtores

A polêmica dos royalties começou com a aprovação pelo Congresso de projeto do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), que alterou a fórmula de partilha e prejudicou o Rio ao determinar a divisão para todos os estados e municípios. Antes, a divisão privilegiava os estados produtores, como Rio e Espírito Santo. O presidente Lula vetou a mudança. Agora o veto do Executivo terá que ser analisado pelo Legislativo.

Conteúdo local e defasagem de mão de obra qualificada nacional são temas debatidos na plenária

Por Maria Fernanda Romero

Fonte: RedaçãoTN Petróleo

Data: 15/06/2011 19:11

O aumento e importância do conteúdo local nas operações de petróleo e gás no Brasil e a preocupação da mão-de-obra brasileira para o setor foi unanimidade nos discursos da plenária, realizada nesta tarde na 6ª Brasil Offshore. 
Com o tema “Dos campos maduros ao novo desenvolvimento do pré-sal: desafios e oportunidades offhsore no Brasil”, participaram da plenária: Renata Pereira, da Wilson & Sons; Patricia Pradal, da Chevron; João Felix, da Schlumberger; Carlos Camerini, da ONIP; Marcelo Borges de Macedo, da ANP; Eduardo Alessandro Molinari, da Petrobras; e Sérgio Leal, do Sinaval (Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore).
Na ocasião, o coordenador corporativo de E&P da Petrobras, Eduardo Alessandro Molinari, citou a parceria da estatal com mais de 120 universidades e o Cenpes, seu centro de pesquisa no Rio de Janeiro, que vai receber novos vizinhos em breve, entre eles, as empresas Halliburton, TenarisConfab, Siemens, EMC Computer Systems, Baker Hughes, FMC Technologies, Usiminas e BG.
Entre os assuntos mais abordados pelos palestrantes estavam o investimento em tecnologia, especialização e o conteúdo local.
João Félix, vice presidente de marketing da Schlumberger, disse que a empresa prefere em vez de olhar para o conteúdo local, olhar para o conteúdo nacional, pois segundo ele o conteúdo local ainda é  muito restrito e a Schlumberger tem vários brasileiros trabalhando no exterior, também investem em centros de pesquisa no Brasil, e isso não conta como conteúdo local.
"O conteúdo local deve ser mais amplo e flexível. Inovação e propriedade intelectual são importantes e devem ser incluídas nesse processo também. As metas de conteúdo local muitas vezes embarreiram o desenvolvimento, pois diminui a possibilidade de trazermos tecnologia e pessoas de fora", complementa.
Para Marcelo Borges de Macedo, chefe da coordenadoria de conteúdo local da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) é importante que as empresas sigam corretamente as regulamentações. “Conteúdo local não é reserva de mercado, adotamos esse critério para o desenvolvimento do parque industrial brasileiro e para a geração de empregos”, afirmou.
 
Também participante do debate e trazendo um panorama atualizado da indústria naval brasileira, o secretário-executivo do Sinaval, Sérgio Leal, defendeu em seu discurso que o setor naval e de petróleo e gás precisa construir no Brasil tudo o que puder. "Com as regras de conteúdo nacional, todo mundo sai ganhando: o país, o estaleiro, o armador e a população, que terá mais emprego”, disse.
Em relação aos desafios na área de RH, Patrícia Pradal, diretora de desenvolvimento de negócios da Chevron, destacou a necessidade de investimento em qualificação profissional. “No Brasil, há um grande gap na área de recursos humanos. Se cada um de nós puder exportar nossa expertise, por exemplo, a partir da parceria com universidades, todos têm a ganhar. Assim podemos acompanhar o desenvolvimento das tecnologias necessárias para o setor", indicou.

 Também sobre o tema, o superintendente da Onip (Organização Nacional da Indústria e do Petróleo), Carlos Camerini, fez um desabafo: "O Brasil não tem mão-de-obra com capacidade de ser treinada ainda, pois falta formação".
O executivo focou seu discurso na competitividade da cadeia fornecedora offshore, tema do estudo que a entidade elaborou e lançou no ano passado com a consultoria internacional Booz & Company. Camerini disse que é diante desta defasagem de profissionais para o setor que o conteúdo local e a competitividade deve entrar também.

No mesmo debate, Renata Pereira, da Wilson, Sons, lembrou que outro grande desafio no Brasil é a logística. “O país tem dimensões continentais, o que torna a logística complexa, principalmente no que diz respeito a armazenamento e transporte de pessoas e equipamentos”.

ANP coloca em consulta pública a primeira resolução como reguladora do etanol

Fonte: NN - Redação
O diretor-geral da ANP, Haroldo Lima, afirmou ontem, em São Paulo, onde participou da abertura do evento Ethanol Summit, que a Agência está trabalhando para que não haja desabastecimento de etanol no Brasil. "A primeira resolução da ANP como reguladora do mercado de etanol será sobre garantia de abastecimento e deverá ser levada à consulta pública em cerca de 15 dias", disse Haroldo Lima.  Ele acrescentou que o objetivo da Agência é ter as resoluções para regulação do mercado de etanol prontas e aprovadas antes do prazo de seis meses estipulado pela Medida Provisória 532, de 29/4/2011.O diretor-geral frisou que a ANP irá regular toda cadeia do etanol, atendendo às determinações da MP  532,  que tornou a Agência responsável por toda a cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biocombustíveis (biodiesel e etanol) em todo o país, inclusive a exportação e importação de etanol.
A Agência criou, no mês passado, um grupo de trabalho para tratar das medidas para a implantação das mudanças relativas à regulação do mercado de etanol.Também participaram do evento o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão; o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin; o prefeito de São Paulo, Gilberto Kassab; o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, e o presidente da União da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Marcos Jank, entre outras autoridades e representantes do mercado de combustíveis.

P-56 terá primeiro óleo em agosto e pico de produção até março de 2012

Fonte: Valor Online - Rafael Rosas.

Postado em 02.06.2011, 04:47 pm

A Petrobras pretende iniciar em agosto a produção na P-56, no campo de Marlim Sul, na bacia de Campos. A expectativa da companhia é de que o pico de produção de 100 mil barris de óleo e 6 milhões de metros cúbicos de gás seja atingido no primeiro trimestre do ano que vem. A plataforma, do tipo semi-submersível, será batizada amanhã, no estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis, em cerimônia que contará com a presença da presidente Dilma Rousseff.

A unidade ajudará a estatal a atingir a meta de 300 mil barris de óleo equivalente (BOE) por dia ao fim de 2011 no campo de Marlim Sul. Atualmente, o campo produz cerca de 243 mil BOE por dia. O gerente de implementação de empreendimentos para Marlim Sul, Roberto Moro, ressaltou que a P-56 será um clone da P-51 e da P-52, mas com o maior conteúdo nacional entre as três unidades, cerca de 73%, já que seu casco foi completamente construído no Brasil, parte na Nuclep e parte no Brasfels.

"A construção da plataforma foi toda feita aqui e tivemos quatro canteiros de obras no Rio de Janeiro", disse Moro, lembrando que apenas equipamentos sem produção no Brasil, como turbogeradores e turbocompressores, foram comprados fora do país. O gerente do ativo de Marlim Sul, Carlos Bartolomeu Barbosa, explicou que a reserva do campo está em torno de 540 milhões de BOE e que a companhia pretende manter a P-56, que custou cerca de US$ 1,5 bilhão, operando no campo até 2025. A produção inicial da unidade começará com um poço, com extração de cerca de 10 mil barris por dia.

Bartolomeu ressaltou ainda que a região de Marlim Sul tem prospectos de pré-sal, mas explicou que a decisão sobre perfuração na camada geológica não está a cargo da gerência de Marlim Sul, mas da área específica do pré-sal. Moro lembrou que a construção da P-56 antes da P-55 aconteceu depois que a licitação para as duas unidades foi cancelada devido aos preços considerados altos pela Petrobras.

Para ganhar tempo, a estatal decidiu construir a P-56 para operá-la no campo de Marlim Sul, onde a confiabilidade dos reservatórios - a área está sob concessão da Petrobras desde antes do início das rodadas de licitações da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) - é maior. "Vamos entrar em produção em agosto, antecipando em mais de um ano a produção", disse Moro, lembrando que a previsão inicial para a produção na região era para dezembro do ano que vem.

Link da Notícia Original: 

http://www.valoronline.com.br/online/petroleo-e-gas/81/436369/p-56-tera-primeiro...

ANP impede devolução de área do pré-sal

Fonte: Estadão Online - Kelly Lima. 

27.05.2011, 11:15 am

RIO - A diretora da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Magda Chambriard, informou ontem que a reguladora impediu que a Petrobrás devolvesse uma área intermediária entre os campos de Lula e Cernambi no pré-sal da Bacia de Santos. A ANP entende que as duas reservas podem ser contíguas - ou seja, podem englobar uma mesma área. A devolução deveria ter ocorrido no fim do ano passado, quando a Petrobrás declarou a comercialidade dos dois campos.

Segundo Magda, os estudos apontam que geologicamente as duas reservas podem estar conectadas abaixo do pré-sal. A divisão em duas áreas traz como principal vantagem à Petrobras e a seus sócios a isenção do pagamento de R$ 15 bilhões em participações ao longo do contrato para explorar as duas áreas.

Isso ocorre porque a participação especial é um tributo sobre campos de grande porte e Cernambi tem informados pela Petrobras 1,8 bilhão de barris em seu reservatório. Cernambi é a antiga área de Iracema, a nordeste do Polo de Tupi. Por sua vez, a área de Tupi, hoje chamada Campo de Lula, possui outros 6,5 bilhões de barris. Segundo a diretora da ANP, não há previsão de quando o assunto será definido.

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A Petrobrás terá até 15 de junho para apresentar a comprovação de conteúdo nacional adquirido no previsto em 44 contratos com a ANP para a exploração de áreas adquiridas entre 2003 e 2004, na quinta e sexta rodada de licitações. A estatal foi notificada sobre irregularidades no cumprimento do conteúdo nacional preestabelecido e teria até 30 de maio para apresentar sua contestação.

Entrevista com Guillermo Quintero

Fonte: NN - Matheus Franco. 

Postado em 26.05.2011, 10:21 am

A 5X Petróleo dessa semana é com o presidente da BP no Brasil, Guillermo Quintero, que fala sobre o início das operações da empresa no país, através da aquisição de ativos da Devon Energy, autorizada pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

1X Com a autorização da ANP para aquisição dos ativos da Devon no Brasil, a BP poderá se tornar operadora. Como se deu esse processo e qual a sua importância para a estratégia da BP no país?

A BP está muito feliz com a conclusão do processo de compra da Devon Energy do Brasil, que nos dá acesso a oito blocos marítimos e dois blocos terrestres no Brasil.  Estamos muito honrados com a confiança depositada em nós pelas autoridades brasileiras e esperamos retribuir essa confiança contribuindo para o desenvolvimento do País, gerando empregos e desenvolvendo a indústria local de bens e serviços.

Para nós, é um privilégio poder participar de um momento tão importante para o Brasil. É estimulante participar do crescimento da indústria brasileira de petróleo e queremos firmar o compromisso de estabelecer programas sólidos que tragam benefícios a todos – à sociedade brasileira, aos nossos sócios, aos nossos funcionários e ao Grupo BP. O Brasil é protagonista na produção mundial de energia.  A BP não poderia deixar de atuar aqui e nosso retorno marca a disposição da empresa em ser uma das maiores companhias de energia em atuação no país.

2X Qual a expectativa da BP para os blocos que adquiriu no negócio com a Devon? Além disso, quais os planos da companhia para o pré-sal brasileiro?

Nós estamos muito animados com a qualidade do portfólio adquirido da Devon, que inclui 10 concessões, sete localizadas na Bacia de Campos, uma na Bacia de Camamu-Almada e duas em terra na Bacia do Parnaíba. A BP passou a ser operadora do Campo de Polvo, que atualmente produz cerca de 25 mil barris de petróleo por dia, além de participar em quatro descobertas da Bacia de Campos: Xerelete, Itaipu, Wahoo e Fragata.

As descobertas de Itaipu e Wahoo estão localizadas no pré-sal e estão atualmente sendo analisadas de acordo com planos de avaliação já aprovados pela ANP. Além disso, a BP está interessada em participar da 11ª Rodada, que não inclui blocos no pré-sal, e está ativamente avaliando outras oportunidades de parceria, tanto no pré-sal como no pós-sal.

3X Uma próxima rodada de licitação de blocos de petróleo e gás deve acontecer no segundo semestre desse ano. Diante dessa nova condição da BP no Brasil, qual o posicionamento da empresa frente a essa oportunidade?

A BP tem interesse em participar tanto da 11ª rodada de licitações da ANP, sob o regime de concessão, quanto das futuras licitações do pré-sal sob o novo regime de partilha de produção. Iremos aguardar os editais para conhecermos as condições em que os blocos serão oferecidos e, assim, avaliar quais são os mais atrativos para nossa estratégia de expansão.

4X Como a BP lida com a possibilidade de desconfiança em sua operação no Brasil, motivada pela repercussão negativa do vazamento de petróleo no Golfo do México?

Infelizmente, não podemos apagar o acidente do Golfo do México nem recuperar as 11 vidas perdidas. Esse foi um momento muito doloroso para toda a companhia e todas as pessoas afetadas.  Nós lamentamos profundamente a perda de vidas humanas e o impacto ao meio ambiente e às comunidades do Golfo do México. A BP continua comprometida a restaurar a região afetada do Golfo do México tanto do ponto de vista ambiental quanto do ponto de vista econômico. Nós continuaremos a honrar todos os pedidos legítimos de indenização. Estamos incorporando as lições aprendidas com esse acidente dentro da própria estrutura da BP, reforçando a maneira como gerenciamos riscos e a segurança.

Também estamos compartilhando esses aprendizados com a indústria de petróleo e com governos e órgão reguladores de vários países, inclusive o Brasil. Nós reconhecemos que reconquistar a confiança requer ações e não apenas palavras, e para isso reorganizamos nossas equipes de perfuração, nossas unidade de negócios, e criamos uma Divisão de Risco e Segurança Operacional, que atuará de forma independente para estabelecer padrões de segurança e intervir, quando necessário, para parar as operações.

5X No mês passado, a BP concluiu a aquisição do controle majoritário da Companhia Nacional de Açúcar e Álcool (CNAA). O país vinha, recentemente, atravessando um cenário de alta no setor de combustíveis, amenizado por intervenções governamentais e pela chegada do período de safra. De que forma a BP analisa esse mercado?

A BP foi a primeira empresa de petróleo a investir na produção de etanol a partir de cana de açúcar no Brasil, através da Tropical Bioenergia, e aumentou recentemente sua participação no mercado brasileiro através da compra da CNAA. Com essa aquisição, a BP passou a ser operadora de duas usinas de etanol, além de uma terceira em construção. Quando concluída, a capacidade de produção total no Brasil alcançará cerca de 1,4 bilhão de litros de etanol por ano.

A BP também está investindo no desenvolvimento de moléculas avançadas, através da empresa Butamax Advanced Biofules, uma parceria entre a BP e a DuPont, que estabeleceu o primeiro laboratório da América Latina dedicado exclusivamente à pesquisa e desenvolvimento de biobutanol, localizado em Paulínia (SP). O etanol é atualmente uma das formas mais viáveis de energia alternativa para o setor de transporte.  O etanol produzido a partir da cana de açúcar é mais barato, menos poluente e mais eficiente que o etanol produzido a partir de milho, por exemplo. O Brasil tem uma grande vantagem em relação a seus competidores: seu clima e solo são ideais e as plantações de cana de açúcar não competem com outras culturas alimentares por espaço.

Ministério da Fazenda surpreende agentes de Comércio Exterior

Fonte: Gilberto Castro - Diretor do Grupo Nicomex.

Postado em 25.05.2011, 10:32 am

O Ministério da fazenda mais uma vez surpreendeu os agentes de Comércio Exterior (Despachante Aduaneiros e Agentes de Carga e empresas  importadoras). Dessa vez, com a edição da Portaria n° 257, assinada pelo Ministro Guido Mantega em 23 de Maio último, que não só traz um aumento no valor da Taxa Siscomex de aproximadamente 600%, como deixa de regulamentar a matéria, trazendo um clima de insegurança e insatisfação em todos os envolvidos.

O Siscomex é o sistema informatizado de controle das operações de comércio exterior administrado pela Receita Federal. Pelo uso obrigatório do sistema, os importadores pagavam, desde 1999, uma taxa básica por processo (Declaração de Importação) da ordem de R$ 30. Essa taxa foi elevada, através da recente Portaria, para R$ 185. Também era devido o valor de R$ 10 por adição referente a cada classificação fiscal de produto, agora acrescido para R$ 29,50 .

Considerando uma Declaração de Importação média cobrindo a importação de dois diferentes equipamentos, o custo de utilização do Siscomex passará de R$ 40,00, para R$ 214,50 .Acredito que o governo devesse atualizar o valor dessa taxa, tendo em vista o longo período sem correção, mas fazê-lo na proporção de 600% está muito acima da inflação registrada no período.

É uma medida bastante arbitrária, tendo em vista que o uso do Siscomex  não é opcional. Nada pode ser transacionado nas Alfândegas que não seja através desse sistema. Falta ainda, a edição de uma Instrução Normativa orientando e estabelecendo as regras práticas de aplicação da taxa. Até lá os agentes do comércio exterior brasileiro estarão em uma situação de insegurança e impedidos de dar prosseguimento a suas operações. Espero que a receita não demore na regulamentação do assunto, pois o comércio e indústria não podem parar.

Mais uma plataforma interditada

Fonte: O Globo, Economia - Cássia Almeida e Ramona Ordoñez
 

Auditores fiscais do Ministério do Trabalho interditaram ontem a plataforma P-65, a mais antiga da Petrobras em operação na Bacia de Campos, em atividade desde 1977. Equipamentos operando parcialmente, falta de treinamento em trabalhos altamente perigosos e uma série de normas de segurança não seguidas pela estatal levaram à decisão, que ocorre apenas nove meses depois da interdição de outra plataforma da empresa, a P-33, por problemas de manutenção. A unidade processa 45 mil barris de petróleo por dia, extraídos das plataformas P-15, P-7 e P-8, separando o óleo da água.
Com isso, para também a produção nessas plataformas. Na denúncia feita ao Ministério do Trabalho, os petroleiros listaram 34 pendências, desde falta de iluminação de emergência nas rotas de fuga a equipamento de proteção individual nos espaços confinados, problemas que precisarão ser resolvidos para que a plataforma volte a operar. A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já notificara a Petrobras sobre a corrosão da P-65 em abril, pedindo esclarecimentos. A estatal afirmou que as falhas apontadas pelos fiscais haviam sido identificadas "e encontram-se em fase de conclusão pela equipe técnica. Outras estão sendo antecipadas visando a cumprir as determinações da Superintendência"

Petrobras e Statoil assinam carta de intenção

Fonte: Agência Petrobras

Data: 26/05/2011 09:25

A Petrobras e a norueguesa Statoil assinaram ontem (25) carta de intenção que prevê a expansão da cooperação entre as duas companhias nas atividades de exploração. Além disso, as empresas esperam que, com o acordo, seja possível promover estudos conjuntos mais aprofundados com o objetivo de avaliar possíveis sinergias operacionais.

 

A cerimônia de assinatura foi realizada no hotel Copacabana Palace, no Rio de Janeiro, durante seminário comemorativo do primeiro óleo do campo de Peregrino, operado pela Statoil. Estiveram presentes à cerimônia de abertura o diretor de Exploração e Produção da Petrobras, Guilherme Estrella, o ministro de Petróleo e Energia da Noruega, Ola Borten Moe, e o CEO da Statoil, Helge Lund.

 

Estrella representou na cerimônia o presidente da Petrobras, José Sergio Gabrielli. Ele destacou a “longa e frutífera” relação da Petrobras com a Statoil, especialmente na área de cooperação tecnológica. O diretor ressaltou, também, a descoberta de petróleo leve e gás natural feita pelas duas empresas na bacia do Espírito Santo, com a perfuração do bloco 1-BRSA-882-ESS, no final de 2010. Segundo ele, essa foi a primeira descoberta feita em parceria pelas duas companhias em águas brasileiras.

 

Em relação ao futuro, o diretor da Petrobras disse esperar que ambas as empresas trabalhem cada vez mais próximas dos interesses da sociedade brasileira, principalmente no que diz respeito aos cuidados com o meio ambiente e com as questões sociais das comunidades onde atuam. De acordo com Estrella, a Petrobras e a Statoil estão inseridas nesse contexto e “responderão de forma decisiva” ao que se espera delas. 

Cuidados com o meio ambiente

fonte: Professor Alexandre Guimarães. 

Postado em 24.05.2011, 04:55 pm

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Nas fases de perfuração e produção, os cuidados maiores são com o lançamento de efluentes e resíduos sólidos, além da prevenção e do controle de acidentes nos poços. No transporte de petróleo e derivados, a preocupação deve ser dirigida para a adoção de medidas preventivas e de controle, para evitar derrames de óleo.

Já nas refinarias, os cuidados são para a implantação de sistemas de tratamento para todos os efluentes potencialmente poluidores: chaminés, filtros e outros dispositivos e instalações que evitam a emissão de gases, vapores e poeiras tóxicas para a atmosfera. Os despejos líquidos devem ser tratados por processos físico-químicos e biológicos antes de serem lançados nos rios ou no mar.

Os resíduos sólidos devem ser reciclados para utilização própria ou venda a terceiros. Os não reciclados devem ser tratados em unidades de recuperação de óleo e de biodegradação natural, onde microorganismos do solo degradam os resíduos sólidos. Outros resíduos sólidos são enclausurados em aterros industriais constantemente controlados e monitorados.

Royalties do petróleo somam R$ 6,6 bi

Fonte: Folha, Mercado

De janeiro a abril, a Petrobras e outras pequenas concessionárias desembolsaram R$ 6,6 bilhões em royalties e participações especiais (categoria que incide sobre campos de grande produtividade, como os de Marlin e Albacora, na bacia de Campos). Em igual período de 2010, o desembolso com royalties foi de R$ 7 bilhões. União, Estados e municípios são os beneficiários. No caso da União, as maiores fatias tiveram como destino Marinha (R$ 607 milhões de janeiro a abril), Ministério de Ciência e Tecnologia (R$ 472 milhões), Ministério de Minas e Energia (R$ 1 bilhão) e Ministério do Meio Ambiente (R$ 260 milhões). Entre os Estados, o principal beneficiado foi o Rio de Janeiro -R$ 1,7 bilhão. Os principais campos produtores do país estão localizados no litoral fluminense.
A repartição de royalties foi definida pela Lei do Petróleo, de 1997. Nos cálculos, três fatores são levados em conta: o câmbio, o preço internacional do petróleo e o volume de produção. Dos três, as maiores oscilações neste ano ficaram com as cotações do barril. A fraca expansão da produção de óleo e gás -de apenas 3%- também não ajudou a ampliar os pagamentos de royalties. A Petrobras, porém, teve seu custo de extração, em dólares, ampliado em 33%. Para a estatal, isso é significativo, já que boa parte de seus custos é em dólar e 80% de suas dívidas estão atreladas à moeda estrangeira -embora a maioria de sua receita provenha do mercado brasileiro, em reais.

Proposta para o pré-sal causa prejuízos ao Rio

J. Commercio, País - Josie Jeronimo
A pressão dos prefeitos pela derrubada do veto presidencial a projeto que alterava a regra de distribuição dos royalties do pré-sal surtiu efeito no Congresso. Senadores e deputados da base encontraram uma alternativa que denominaram “ganha-ganha” para redividir os recurso do petróleo. Assim, um possível substitutivo ao PL nº 8.051, de autoria do Executivo, começa a ganhar forma.
O plano B da distribuição dos royalties prevê manter o patamar de receita dos estados produtores, calculado com a regra dos últimos cinco anos. Assim, o Rio de Janeiro, por exemplo, receberia em 2011 o equivalente a R$ 9 bilhões, valor igual ao pago ano passado. O montante corresponderia a 36% do total recolhido em royalties, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estima receita de R$ 25 bilhões para este ano. Em 2010, os R$ 9 bilhões pagos ao Rio corresponderam a 70% do total.

Shell lança plataforma inovadora para GNL

Fonte: Redação(tnpetroleo.com.br)

Data: 20/05/2011 09:16

A Shell informou hoje que tomou a decisão final de investimento para o projeto do campo de Prelude, na Austrália, que utilizará a primeira plataforma de gás natural liquefeito (FLNG, na sigla em inglês) do mundo. A Shell é a operadora e detém 100% da concessão. Ancorada no mar a cerca de 200 quilômetros da costa mais próxima na Austrália, a plataforma vai produzir gás de campos marítimos (offshore) e liquefazê-lo na própria unidade por resfriamento.

Com essa decisão, a Shell está pronta para começar o detalhamento do design e a construção, num estaleiro da Coreia do Sul, desta que será a maior plataforma do mundo para operações offshore. De proa a popa, a unidade FLNG da Shell terá 488 metros, maior do que quatro campos de futebol colocados lado a lado.

Quando estiver inteiramente equipada e com seus tanques de armazenamento cheios, a embarcação vai pesar cerca de 600 mil toneladas — aproximadamente seis vezes mais do que o maior porta-aviões. Por volta de 260 mil toneladas desse peso será de aço — cinco vezes mais do que o utilizado na construção da ponte Sydney Harbour.

“Nossa tecnologia FLNG vai nos permitir desenvolver campos offshore de gás que, de outra forma, seriam muito custosos,” afirma o diretor executivo para a área internacional de upstream da Shell, Malcolm Brinded. “Nossa decisão de seguir em frente com esse projeto é um verdadeiro avanço na indústria de GNL, proporcionando um significativo impulso na busca por atender à crescente demanda mundial por este que é o mais limpo entre os combustíveis fósseis.”

“Essa inovação vai complementar a produção de GNL em terra (onshore) e poderá acelerar o desenvolvimento dos recursos de gás”, aponta.

O design da unidade foi elaborado para resistir aos mais severos ciclones, aqueles de nível 5.

Embarcações para transporte de GNL vão descarregar o gás liquefeito, refrigerado a -162°C e com volume reduzido em 600 vezes, e outros produtos, diretamente da plataforma para entrega em mercados de todo o mundo. Até agora, a liquefação de gás extraído no mar sempre envolveu gasodutos, que o transportam até uma base em terra.

A Shell progrediu os trabalhos no campo de Prelude num ritmo acelerado, com a primeira produção de GNL prevista para dez anos depois de o gás ser descoberto na área.

A unidade FLNG vai lidar com os cerca de três trilhões de pés cúbicos de recursos de gás contidos no campo de Prelude. A descoberta do campo se deu em 2007.

Cerca de 110 mil barris de óleo equivalente por dia da produção esperada do Prelude deve sustentar ao menos 5,3 milhões de toneladas por ano (mtpa) dos líquidos, compreendendo 3,6 mtpa de GNL, 1,3 mtpa de condensado e 0,4 mtpa de gás de petróleo liquefeito. A unidade de FLNG ficará permanentemente ancorada no campo de Prelude por 25 anos e, em etapas posteriores do desenvolvimento, poderá produzir de outros campos na área em que a Shell tenha participação.

“Essa será uma mudança revolucionária na indústria de energia. Vamos primeiramente empregar essa tecnologia nas águas australianas, dando uma nova dimensão à já vibrante indústria de gás do país”, comenta a presidente da Shell na Austrália, Ann Pickard.

“Além disso, nossa ambição é desenvolver globalmente mais projetos de FLNG. Nosso design pode ser aplicado em diversos campos de gás, e nossa parceria estratégica com a Technip e a Samsung deve nos permitir pôr em prática essa tecnologia de forma cada vez mais rápida em futuros projetos. Identificamos oportunidades por todo o mundo para trabalhar com unidades FLNG em conjunto com governos, outras empresas de energia e consumidores”, acrescenta Brinded.

A decisão da Shell de fazer da FLNG uma realidade resultou de uma década de pesquisa e desenvolvimento. O projeto tem como base o extensivo know-how da empresa em produção offshore, liquefação de gás, transporte de GNL e também de entrega de grandes projetos que integram a cadeia de valor do gás — do poço ao queimador.

O campo de Prelude, com a FLNG, será o primeiro projeto operado pela Shell em Upstream na Austrália. O país é estratégico para o crescimento das províncias da empresa e os investimentos da Shell na Austrália devem alcançar US$ 30 bilhões nos próximos cinco anos, incluindo as áreas de Prelude e Gorgon, além de outros estudos de viabilidade de exploração que estão em andamento no país.

O projeto de Prelude faz parte do portfólio da Shell líder na indústria entre as opções de crescimento de médio prazo, em que a empresa conta ainda com cerca de 30 novos projetos de Upstream em estudo por todo o mundo, de forma a sustentar um crescimento de longo prazo rentável.

Choque do petróleo já afeta o PIB mundial

Fonte: Redação/ Agências (tnpetroleo.com.br)

Data: 16/05/2011 09:47

Um novo choque do petróleo, menos agudo e mais prolongado que o dos anos 70, já começou e deve afetar o crescimento da economia mundial. A avaliação é de um relatório da consultoria Ernst&Young, que revisou a elevação do Produto Interno Bruto ( PIB) global em 2011 para 4%. Os levantes no mundo árabe, somados às consequências do terremoto no Japão, são a causa principal deste novo choque.

O preço do barril, que flutuava entre US$ 70 e US$ 80 ao longo de 2010, já ultrapassou a barreira dos três dígitos e deve continuar subindo nos próximos meses.

Dale Nijoka, coordenador do setor de petróleo e gás da Ernst&Young, diz que se "trata de uma nova forma de choque". "Os anteriores foram causados por embargos, guerras ou crescimento na demanda. O choque atual é causado por fatores geopolíticos ao longo de uma ampla área geográfica. Os mercados estão reagindo de forma proativa a potenciais problemas na oferta, não necessariamente com fundamentos reais."

"Não será um processo abrupto, como nos choques anteriores", disse ao Estado o diretor- executivo da Ernst&Young, Alexandre Rangel. "Será uma elevação gradual", acrescentou. Segundo ele, "a grande preocupação é que os protestos atinjam a Arábia Saudita", maior exportador de petróleo no mundo.

Revoltas populares. Até agora, os levantes se concentraram em países como Síria, Iêmen e Egito, que não têm importância fundamental para o mercado de petróleo.

A redução na produção na Líbia por causa da guerra civil tem sido suplantada por aumento na produção saudita. Bahrein, outro alvo de protestos da oposição, também preocupa, apesar de o setor energético estar sob controle por enquanto. No território saudita, ocorreram protestos isolados de minorias xiitas. Porém, segundo consultorias de risco político, ainda não há ameaça à monarquia dos Saud.

A consultoria prevê um menor crescimento da economia no mundo justamente por causa desse choque. Um aumento de US$ 10 na cotação internacional do barril, segundo economistas, se reflete em 0,25 ponto porcentual a menos na elevação do PIB. Os mais beneficiados com esse cenário devem ser os países produtores.

O Brasil pode ser afetado se outras economias que importam produtos brasileiros enfrentarem desaceleração no crescimento, especialmente a China, segundo Rangel. O consultor avalia, porém, que no longo prazo o país pode ter benefícios por causa da exploração do pré-sal.

Bacias ao norte são novo foco do petróleo

Fonte: Folha de São Paulo

Data: 12/05/2011 09:50

Quase quatro anos depois, o Brasil vai voltar a ofertar áreas marítimas com potencial de exploração de petróleo e gás. São essas áreas que devem garantir o maior interesse das empresas na 11ª Rodada de Licitações da ANP (Agência Nacional do Petróleo).

 

Todos os blocos no mar estão na chamada Margem Equatorial, composta por cinco bacias que se estendem do Rio Grande do Norte ao Amapá. Ainda pouco explorada -até hoje, foram feitas menos de 30 concessões-, as áreas da Margem Equatorial prometem ser o filé mignon do leilão, que não terá áreas do pré-sal, nem blocos marítimos das bacias de Santos, Campos e Espírito Santo, as três principais do país.

 

NOVA FRONTEIRA

 A esperança sobre a Margem Equatorial é reforçada por recentes e significativas descobertas no oeste da África, especialmente em Gana e na Costa do Marfim. São regiões com características geológicas semelhantes à nova fronteira exploratória brasileira.

 

"Tem ocorrido descobertas em países africanos em áreas análogas à Margem Equatorial. Passou-se também a dar mais atenção para outras áreas. Esses fatos devem atrair muito interesse para o leilão", afirma Milton Franke, diretor de planejamento da HRT.

 

Não há produção no mar nas cinco bacias da Margem Equatorial, e o investimento em exploração ainda é pequeno. A Petrobras faz perfurações em alguns blocos em todas as bacias da região. A OGX, do empresário Eike Batista, tem blocos na bacia Pará-Maranhão e deve começar a explorá-los em breve.

As empresas já começaram a se movimentar em torno do primeiro leilão e a buscar -e comprar- informações geológicas sobre os blocos da rodada, especialmente os da Margem Equatorial.

 

 As novatas OGX e HRT confirmaram interesse em participar da rodada. As gigantes ainda mostram cautela. Shell, BG e Repsol dizem que estão avaliando o que será ofertado, assim como a Odebrecht Óleo e Gás. A Petrobras informou que está avaliando suas estratégias para participar do leilão.

 

As áreas terrestres não deverão ser ignoradas, embora devam atrair maior interesse entre as empresas de menor porte. Recentes descobertas da Petrobras e da OGX alertaram o mercado sobre perspectivas positivas nelas.

 

A bacia do Parnaíba, onde serão ofertados 20 blocos em terra, deverá ser outro foco de atenção. A OGX anunciou descobertas de grande quantidade de gás na região.

 

"Acreditamos que o interesse não vai diminuir em razão da exclusão do pré-sal. Também há oportunidades em áreas fora do pré-sal", afirmou Flavio Rodrigues, gerente de relações externas da Shell.

QGEP anuncia perfuração de dois novos poços

Fonte: Redação (tnpetroleo.com.br)

Data: 12/05/2011 09:04

A Queiroz Galvão Exploração e Produção (QGEP) anunciou que irá iniciar a perfuração de dois poços exploratórios ainda neste trimestre, no bloco BM-J-2, na Bacia do Jequitinhonha, em maio, e no bloco BM-S-12, na Bacia de Santos, em junho deste ano. 

 

A produção de gás da QGEP no primeiro trimestre foi de 167 MMm³ contra uma produção de 238,1 MMm³, no mesmo período do ano passado. A expectativa da empresa, porém, é que a capacidade total de produção seja retomada ainda no segundo semestre deste ano, com a volta da operação dos três poços, que estavam fechados para manutenção.  

 

Além disso, a QGEP informou que com a realização de sua oferta pública inicial de ações (IPO) em fevereiro, a empresa captou mais de R$1,5 bilhão, valor que será destinado à investigação de prospectos exploratórios do portfolio de ativos da empresa e na aquisição de novos blocos por meio da participação em rodadas de licitação da ANP e farm-ins. Em 31 de março, o caixa líquido superou R$ 1,4 bilhão. 

O fluxo de caixa de atividades operacionais atingiu R$  81,6 milhões nos primeiros três meses de 2011, já a receita líquida totalizou R$ 71,1 milhões contra R$ 90,7 milhões no mesmo período de 2010, em conseqüência da queda na produção por conta do fechamento temporário para manutenção de poços no Campo de Manati. O EBITDAX (o lucro antes de juros, impostos, depreciação, amortização e custos exploratórios) foi de R$27,9 milhões, com margem de 39%.  O EBITDAX ,  não considerando as despesas não recorrentes ,  é de 72%. Já o lucro líquido totalizou R$13,4 milhões e a margem líquida atingiu 19%. 

 

“Os resultados financeiros positivos para o período se devem à combinação dos lucros operacional e financeiro, embora a produção de gás tenha sido reduzida conforme esperado. Isto ilustra o alto nível de eficiência operacional atingido no Campo de Manati, na Bahia”, afirma José Augusto Fernandes Filho, presidente da QGEP. 

O capital adicional levantado no IPO será aplicado na exploração e desenvolvimento do portfolio atual da empresa e para  a  expansão da base de ativos por meio da possível participação na 11ª rodada de licitação para novos blocos exploratórios da Agência Nacional do Petróleo, prevista para setembro, e de farm-ins. A qualificação da QGEP como Operador “Tipo A” pela ANP   permite que a Companhia opere em águas profundas e ultraprofundas , possibilita ndo  um maior número de oportunidades  para alavancar seu crescimento. 

OGX encontra anuncia descoberta de petróleo em águas rasas da Bacia de Santos

Da Redação (agenciario.com)
A petrolífera OGX, do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, anunciou nesta quinta-feira (12) a descoberta de hidrocarbonetos na seção albiana do poço 1-OGX-30-RJS, no bloco BM-S-58, em águas rasas da Bacia de Santos. A companhia detém 100% de participação no bloco. “Esta é a primeira descoberta neste poço e a quinta da OGX e empresas parceiras na Bacia de Santos”, informou a OGX em comunicado. Segundo a empresa, foi encontrada uma coluna com hidrocarbonetos nos carbonatos albianos de aproximadamente 330 metros. Essa descoberta está localizada em área próxima à acumulação de Belém, descoberta pelo poço OGX-17 e cujo plano de avaliação foi recentemente aprovado pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) no bloco BM-S-56. "O poço OGX-30 (Salvador) comprovou um novo play em carbonatos fraturados de idade albiana, com expressiva coluna de gás e uma grande área estruturada", afirmou o diretor geral e de exploração da companhia, Paulo Mendonça. "Essa descoberta nos permitiu confirmar o modelo geológico para essa região para que possamos, a partir de então, iniciar a delimitação para essa descoberta", acrescentou. O poço OGX-30, localizado no bloco BM-S-58, situa-se a 105 km da costa do estado do Rio de Janeiro, em lâmina d'água de aproximadamente 150 metros. A sonda Ocean Quest iniciou as atividades de perfuração no dia 11 de janeiro de 2011. FA

OGX prevê iniciar produção de petróleo em setembro

Do Setorial News - Energia (agenciario.com)
 09/05/2001 - 18:26
A petrolífera OGX prevê iniciar a produção de petróleo em setembro ou outubro deste ano, com o Teste de Longa Duração (TLD) na acumulação de Waimea, na Bacia de Campos, informou nesta segunda-feira (9), o diretor geral e de exploração da empresa, Paulo Mendonça, durante teleconferência com analistas sobre os resultados do primeiro trimestre.

Segundo a companhia, a expectativa de produção em Waimea é de chegar a 60 mil barris de óleo equivalente por dia em 2012.
Mendonça disse também que os blocos da OGX na Bacia do Espírito Santo serão perfurados em setembro e haverá emissão de um novo relatório com o potencial da região.

Ele informou ainda que a empresa tem interesse em participar da 11ª rodada de licitação de blocos de petrolíferos da Agência Nacional do Petróleo (ANP), marcada para setembro.

ANP cria grupo de trabalho para comandar regulamentação do mercado de etanol

Fonte: Agência Brasil

Data: 09/05/2011 09:49

A Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) criou um grupo de trabalho que vai definir as ações para regulamentar o mercado de etanol no país. A decisão atende à Medida Provisória 532, assinada no dia 29 de abril pela presidenta Dilma Rousseff, que tornou a agência responsável pela cadeia de produção, movimentação e abastecimento de biodiesel e etanol, incluindo importação e exportação dos produtos.

 

Entre outras providências, a MP 532 conferiu poder ao Executivo para alterar o percentual de álcool anidro adicionado à gasolina, que poderá variar de 18% a 25%, com objetivo de reduzir o preço final do combustível aos consumidores. A decisão do governo de mudar a classificação do etanol de produto agrícola para insumo estratégico, tornando ANP responsável pela estocagem e comercialização do combustível, repercutiu em diversos setores ligados ao produto.

 

Na opinião do diretor da Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e Lubrificantes (Fecombustíveis) Ricardo Viana, a decisão do governo de mudar a classificação do etanol (de produto agrícola para combustível estratégico) "atende à antiga reivindicação da categoria". Haverá, segundo ele, maior regulação do setor, porque o etanol "só se tornava combustível, e não meramente um produto agrícola, quando era emitida nota fiscal na saída da usina para redirecionamento à distribuidora".

 

O pesquisador da Embrapa e especialista em agroenergia José Manoel Cabral acredita que o governo agora passa a ter condições de "implementar um plano estratégico, por meio da ANP, para aumentar a produção de álcool”. Segundo ele, com a mudança do status do etanol, que passa para a categoria de insumo estratégico, haverá melhor condição para planejar a produção e a distribuição, com regulação do percentual de mistura [de álcool na gasolina]".

 

Para o diretor técnico da União Nacional da Indústria de Cana-de-Açúcar (Unica), Antônio de Pádua Rodrigues, "é de se esperar a instalação de novas unidades de processamento da cana-de-açúcar como aconteceu entre 2005 e 2008 e, também, o aumento da lavoura para aumentar a fabricação do etanol".

 

Essa será, de acordo com Rodrigues, a solução para regularizar o abastecimento interno do álcool combustível. Em 2005, havia um cenário muito positivo de produção e o Brasil saiu de um estoque de 300 mil toneladas de cana para 600 mil toneladas anuais. Na época, o número de usinas cresceu na mesma proporção. Mas, a partir de 2008, houve retração da oferta de etanol e não se viu mais a instalação de novas usinas.

 

O diretor da Unica alertou que, em situações assim, o investidor precisa ter segurança de retorno financeiro do negócio, pois é necessário gastar dezenas de milhões de dólares em novas usinas. Para Rodrigues, a redução do percentual mínimo de mistura do álcool à gasolina, que passa a variar de 18% a 25%, é uma medida que pode ajudar apenas em momentos pontuais.

Projeto Rio Petróleo

Fonte: Miguel Mirilli - Professor de Direito do Petróleo da FGV Direito Rio. (NN A Mídia do Petróleo)

Postado em 05.05.2011, 05:30 pm

Com o crescimento vertiginoso da produção de petróleo no país, em especial no Rio de Janeiro, diversas empresas estão se instalando no Estado para participar do mercado de prestação de serviços e fornecimentos de bens, fundamentais para execução das atividades de exploração e produção. Os desafios de obter financiamento acessível e suportar a pesada carga tributária também fazem parte da indústria do Petróleo e da cadeia de fornecedores.
Como forma de amenizar e atrair novas indústrias, o Decreto nº 27.427 que trata do ICMS do Estado do RJ, traz a previsão de diversos benefícios para o Setor, no denominado Projeto Rio Petróleo. Os benefícios podem ser financeiros, tais como linha de crédito de até 100% do valor, carência de até 60 meses, bem como podem ser benefícios tributários, como diferimento de ICMS que reduz significativamente o impacto de acúmulos de créditos tributários e do investimento necessário para o projeto.

ES é incluído na 11ª rodada de licitações de blocos de petróleo

Fonte: ESHOJE - 04/05/2011

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizará no segundo semestre deste ano a 11ª Rodada de Licitações de Blocos Exploratórios. A Agência foi autorizada, no dia 28 de abril, pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), em reunião em Brasília. A Margem Equatorial Brasileira, tida como uma área muito promissora, será o destaque da rodada com cinco das nove bacias.

Serão licitados 174 blocos (87 em mar, 87 em terra), divididos em 17 setores em nove bacias sedimentares: Barreirinhas, Ceará, Paranaíba, Espírito Santo, Foz do Amazonas, Pará-Maranhão, Potiguar, Recôncavo e Sergipe-Alagoas. Serão licitados cerca de 122 mil de quilômetros quadrados de áreas exploratórias em terra e em mar. Com isso, se todos os blocos forem arrematados, a área exploratória brasileira que atualmente é de apenas 314 mil km² e vinha diminuindo nos últimos anos, terá um crescimento de 40%.

No total, incluindo os campos em produção e desenvolvimento a área sob concessão soma 338.088 km². A ANP estima que arrecadará no mínimo cerca de R$ 200 milhões com os bônus de assinatura a serem pagos pelas empresas pelos blocos. A 11ª Rodada será a primeira a ser feita com o novo modelo de contrato de concessão a ser divulgado pela ANP após a compilação das sugestões colhidas durante a audiência pública realizada no dia 19 de abril.

ESPÍRITO SANTO - Serão ofertados 6 blocos em terra, total de 178 km², com bônus mínimo previsto de aproximadamente R$ 4 milhões. A Bacia do Espírito Santo, porção terrestre, é classificada como uma bacia madura, cujo histórico exploratório remonta à década de 50, com o primeiro poço perfura¬do em 1959, pela Petrobras, nas proximidades da cidade de Conceição da Barra (poço estratigráfico 2-CBST-1-ES). Esta bacia estendendo-se desde o sul do Estado da Bahia até o centro-sul do Estado do Espírito Santo.

Para a 11ª Rodada de Licitações estão sendo propostos 6 blocos localizados no setor SES-T6, totalizando uma área de 178 km². Potencial para descoberta de óleo. Produção: Em fevereiro a Bacia do Espírito Santo produziu 54.516 (bbl/dia) de petróleo e 6.196 (mm³/dia) de gás, totalizando 93.488 (boe/d).

Novo marco para etanol e biodiesel

Fonte: Valor Econômico

Data: 03/05/2011 10:01

O governo fará um "novo marco regulatório" para o etanol e o biodiesel e a Petrobras fará parte dessa etapa ao reforçar os investimentos nesses segmentos até 2015, informou o presidente da Petrobras Biocombustíveis, Miguel Rossetto. As medidas deverão ser adotadas nos próximos meses, em paralelo à transformação do etanol em combustível estratégico sob fiscalização e controle da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

 

"A agenda de regulação é de governo, que tomará a iniciativa de um novo marco regulatório do etanol e do biodiesel por causa do sucesso e do impacto de ambos na economia da energia", afirmou Rossetto.

 

O presidente Petrobras Biocombustíveis diz que o etanol significa 50% do volume de veículos e o biodiesel já tem 5% na matriz energética brasileira. "Eles marcam o perfil da produção sustentável, assumem importância que exigem outro padrão regulatório, mas isso é agenda de governo".

 

No início de abril, a presidente Dilma Rousseff determinou alterações na regulação do etanol como resposta à substantiva elevação de preços, com impacto nos índices da inflação, e as ameaças ao abastecimento interno do combustível. Na sexta-feira, o governo publicou medida provisória para ampliar a banda de variação da mistura do etanol anidro na gasolina. Agora, fará um novo marco regulatório.

 

A aceleração nos planos de investimento da Petrobras em etanol também responde a um apelo da presidente Dilma Rousseff. "Vamos crescer os investimentos em etanol nos próximos anos e aumentar nosso capacidade", informa Rossetto. "A Petrobras assumiu esse compromisso. O mercado do etanol cresce 10% ao ano e vamos ocupar parte disso, ampliar o abastecimento e também crescer em alcoolquímica. Esse é o nosso negócio e estamos preparados para isso", afirma.

 

A estatal está em processo de avaliação de seu plano quinquenal de investimento para o período 2011-2015, a ser divulgado ainda em maio. A empresa dará prioridade à área de pesquisa e desenvolvimento, sobretudo para garantir biocombustíveis de "segunda geração". "Vamos investir muito em P&D, na vanguarda tecnológica dos biocombustíveis, no etanol de segunda geração e na melhoria genética das oleaginosas", diz o executivo. E detalha: "Queremos ter variedades mais rústicas, com mais foco no Semiárido, via análise dos ciclos de vida e aperfeiçoamento do padrão de produção".

 

A Petrobras Biocombustíveis, cuja meta de participação no mercado de etanol estava fixada em 5% até 2014, deve ampliar as apostas nesta área a partir dos investimentos em etanolduto e em novidades logísticas como a hidrovia Tietê-Paraná, ambos planejados para garantir o escoamento da produção do Centro-Oeste no longo prazo. "Nossa agenda é de produção. Temos investimentos em execução no período 2010 a 2014 de US$ 2,5 bilhões. Disso, US$ 1,9 bilhão são só para etanol".

 

O executivo diz que o braço de novos combustíveis da estatal encerrou 2010 com participação acionária em 14 usinas no Brasil - dez de etanol e quatro de biodiesel. Ao longo do ano passado, a empresa elevou sua capacidade instalada a 1 bilhão de litros de etanol e a 500 milhões de litros de biodiesel. A Petrobras mantém participação nas usinas Guarani, Nova Fronteira e Total. E busca novas empresas com "qualidade econômica, logística e ambiental, além de viabilidade", segundo o executivo. Na mira, estão tanto projetos "greenfield" ou construídos, mas com 100% de mecanização do plantio e da colheita. "Queremos gestão e operação com altos padrões". O crescimento se dará a partir da Guarani em São Paulo e da Fronteira em Goiás. "Compartilhamos gestão e alto padrão. E cresceremos a partir dessas empresas".

 

Rossetto diz que a Petrobras Biocombustíveis reforçará o "compromisso" com os projetos de biodiesel no Pará e a atuação no óleo de palma. "Vamos construir nossa usina para abastecer o Norte do país. Teremos um conceito de sustentabilidade, amplo rigor ambiental e forte integração com a agricultura familiar".