Proposta para o pré-sal causa prejuízos ao Rio

J. Commercio, País - Josie Jeronimo
A pressão dos prefeitos pela derrubada do veto presidencial a projeto que alterava a regra de distribuição dos royalties do pré-sal surtiu efeito no Congresso. Senadores e deputados da base encontraram uma alternativa que denominaram “ganha-ganha” para redividir os recurso do petróleo. Assim, um possível substitutivo ao PL nº 8.051, de autoria do Executivo, começa a ganhar forma.
O plano B da distribuição dos royalties prevê manter o patamar de receita dos estados produtores, calculado com a regra dos últimos cinco anos. Assim, o Rio de Janeiro, por exemplo, receberia em 2011 o equivalente a R$ 9 bilhões, valor igual ao pago ano passado. O montante corresponderia a 36% do total recolhido em royalties, segundo previsão da Confederação Nacional de Municípios (CNM), que estima receita de R$ 25 bilhões para este ano. Em 2010, os R$ 9 bilhões pagos ao Rio corresponderam a 70% do total.